Indicação nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 07:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.
Indexação
Observação