Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para Maria Aparecida Cabral Tavares de Santana pela sua seleção para o Masterchef+. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JEQUIÉ (PIB JEQUIÉ). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Pesar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Enoch do Ovo, ocorrido em 18 de Novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ATUAL RUA PARALELA, DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY, BAIRRO ITAIGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA NO JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 06-009 EM JEQUIÉ, BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU JEQUIÉ) COMO "SAMU - DR. DANILO SOBREIRA". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BA. - - |
Aprovada por unanimidade |