1 - Indicação nº 949 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1194
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Indicamos uma Campanha Educativa de Conscientização quanto ao descarte correto do lixo, bem como colocação de lixeiras e caçamba coletora de lixo, na popularmente conhecida "Prainha do Curral Novo", localizada no Rio de Contas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1199
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Solicitamos a construção de uma praça voltada a prática esportiva, em ampla área existente na Avenida Lions Club, nas proximidades do Aeroporto.
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3 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1201
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Indicamos a iluminação em lâmpadas de LED na rua Vovó Camila, próximo a Gimacon, Chácara Alvorada.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1202
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Indicamos que seja realizado um Projeto de prevenção da Saúde no Povoado do Emiliano ll, na região de Florestal.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1203
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Indicamos que seja realizada uma ação de concretagem no Povoado do Emiliano l, região de Florestal.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1204
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INDICAMOS A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO DA AVENIDA FRANZ GEDEON (EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE JEQUIÉ), BAIRRO JEQUIEZINHO.
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7 - Indicação nº 959 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1205
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INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA RIO BRANCO.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 961 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1207
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Solicitamos a pavimentação asfáltica da Rua do Calvário, 1º Travessa Raimundo Xavier e 2º Travessa Raimundo Xavier, bairro Cidade Nova.
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9 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1209
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Indicamos a criação do programa de Horta hidropônica ou do modelo tradicional no ambiente urbano.
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10 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1211
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Solicitamos a limpeza do Cemitério da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 966 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1212
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Solicitamos uma Feira de Saúde na Chácara Provisão.
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12 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1219
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Indicamos a vinda para Cidade de Jequié do Projeto Saúde Mais Perto, que seria muito importante para nossa cidade e a região do Médio Rio das Contas.
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13 - Indicação nº 972 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1232
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Indicamos a implementação de iluminação em lâmpadas de LED na estrada que liga o bairro Amaralina até o Povoado das Queimadas.
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14 - Indicação nº 975 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1235
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SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DO CURRAL NOVO, COM QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO E PARQUE INFANTIL.
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15 - Indicação nº 976 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1236
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Solicitamos a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida César Borges, para desafogar o trânsito do Centro sentido a Banca, depois do Supermercado GBarbosa ou nas proximidades da FRIGEL.
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16 - Indicação nº 977 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1237
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Solicitamos a revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 979 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 1239
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Indicamos a realização da pavimentação asfáltica na Rua Teixeira de Freitas, Jequiezinho.
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18 - Indicação nº 980 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1243
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Solicitamos a Construção de uma Passarela para pedestres na ponte de acesso da Avenida João Goulart, próximo ao Atakarejo.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1240
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1241
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DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1242
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DENOMINA DE AVENIDA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1249
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1255
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CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1257
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DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
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OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 1248
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1252
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.
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29 - Projeto Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1256
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
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