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IND 1224/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente Karla Geambastiani e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que tome providências quanto à construção de uma passagem elevada com sinalização na frente da Escola Municipal Adolfo Ribeiro,São Judas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 15:40:16
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
Texto Original

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IND 1225/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar providências para fiscalização geral dos bueiros, localizado na feirinha do Joaquim Romão como também em torno da rodoviária, Bairro Joaquim Romão

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1366/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 15:40:20
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 1226/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUA FLUVIAIS, DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO E BOM SOSSEGO ATE O RIO DO JEQUIEZINHO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1368/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 16:47:47
Autor:  Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1228/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de postes de iluminação com placas de LEDs na Avenida Almirante Tamandaré, ao lado da UNIFTC, rua que dá acesso também ao Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 16:50:38
Autor:  Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
Texto Original

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IND 1231/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concretagem da Rua Mário Moreira no Bairro Curral Novo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 13:59:53
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1232/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO COM COBETRURA E BANCO DE CONCRETO, NO LARGO DA FEIRINHA

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:01:05
Autor:  Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1233/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte ligando o bairro São José ao Loteamento Jardim Paquetá, atravessando Rio Jequiezinho, com acesso através da Rua Sinhá Soares.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:01:54
Autor:  Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1235/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na iluminação e providenciar a colocação de braços de luz nos seguintes locais, Tesouro, Riacho das Pratas, Mutum, Rio do Antonio e Riacho da Fartura.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1377/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:03:38
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1237/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura para a reforma da praça e construção de 2 quiosques, localizada em frente ao posto médico Hilário Terrosi no INOCOOP.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1379/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:05:23
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1239/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da iluminação pública da Senhor dos Passos, além da localidade do Alto do Cemitério por equipamentos do tipo LED.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1381/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:06:29
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1241/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, quanto a criação do programa de Horta hidropônica ou do modelo tradicional no ambiente urbano.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1386/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 15:10:08
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 087/2022)
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IND 1243/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, no sentindo que seja feito a implantação de Iluminação de LED na Praça Governador de Waldir Pires, localizada na Rua Yolanda Pires-Jequiezinho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1390/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:25:37
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 1244/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, adotar providencias para reforma na estrutura física, arquitetônica, liberação de passagem e projeto de iluminação cênica na Ponte Newton Brito, que liga o Jequiezinho ao Campo do América, sobre a Avenida Cesar Borges.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:26:34
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 1245/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Governador do Estado Rui Costa, extensivo ao Deputado Federal Antônio Brito e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, solicitando a construção de um Centro de Diagnóstico voltados para a realização dos exames de colonoscopia e endoscopia digestiva, para o Município de Jequié.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:27:47
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

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IND 1246/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geambastiani, adotar providencias para implantação de faixa de pedestre na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Café Preferido e Casa das Antenas e a reativação da existente em frente a Bela iluminação e a HE-NET.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1393/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:29:00
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1247/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça, bem como a implantação de um parque infantil e academia ao ar livre, na URBIS IV próximo ao Posto de Saúde Maximiliano no Bairro Espírito Santo, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1394/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:29:54
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1248/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de enviarem esforços para a Instalação de Um Campo de Grama Sintética no bairro da Cachoeirinha.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1395/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:30:54
Autor:  Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1249/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de cobertura asfáltica da Rua Dom Climério e da 1ª Tv. Dom Climério no Bairro Caixa D’água

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1396/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:31:27
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1251/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a ao Secretário de Saúde, para adotarem providencias no sentido contratar mais Neuropediatras para ampliar as cotas visando o aumento da oferta para atender o município de Jequié.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:33:10
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

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IND 1252/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Home Care Odontologico é o atendimento domiciliar realizado pelo Cirurgião-Dentista capacitado. Com equipamentos portáteis, capacidade de adaptar suas técnicas ao ambiente e a situação clínica de cada paciente, o profissional avalia cada caso, desenvolve projetos terapêuticos e faz desde a profilaxia (limpeza) até procedimentos mais complexos como exodontia (extração).

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1399/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:33:57
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

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IND 1254/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:35:34
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 1257/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Infraestrutura para pavimentação do Caminho 2 (Lot. Jd. Eldorado), Vila Rodoviária.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1404/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:37:53
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

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IND 1258/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a CONCRETAGEM da Rua Babatimão, localizado no bairro Amaralina.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:38:24
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1259/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal para a função de proteger os bens, serviços e instalações, no Aeroporto Vicente Grilo

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1406/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:39:17
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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IND 1260/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criar Projetos para Unidades Escolares Municipais do Ensino Fundamental I e II, desenvolver com Estudantes : voltado para a Música, no Esporte, na Dança, no Teatro, Produção de Vídeos, Desenho Artístico e Pintura, favorecendo a criação de estratégias, oportunizando o aprendizado para o exercício da Cidadania.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1407/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 13:40:07
Autor:  Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 088/2022)
Texto Original

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REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência pública para discutir os direitos da pessoa com autismo, pelo transcurso do Dia Internacional da pessoa com autismo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 11:27:38
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Presidente, Solicitando agendar para o mês de março, nesta Casa de Leis, audiência pública para discutirmos sobre as problemáticas enfrentadas quotidianamente pelas pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 11:30:12
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): ACESSIBILIDADE E OUTROS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendar Audiência Pública para debater assuntos sobre políticas públicas para a juventude no município de Jequié.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 16:11:51
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência pública com a EMBASA, para que apresentem recursos para melhoramento do saneamento básico e abastecimento de água na Cidade de Jequié.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): SERVIÇOS DA EMBASA

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência pública com os mototaxistas do município de Jequié, para debatermos sobre Políticas Públicas pertinentes a esta classe.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 13:18:15
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO /2022 Excelentíssimo Presidente, Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne em agendar para o início do mês de junho, nesta casa de leis, audiência pública para discutir Mobilidade Urbana para pedestres, ciclistas, motociclistas, e veículos na Avenida César Borges.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 8:16:43
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

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REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência pública para discutirmos sobre a concessão da Expresso Rio de Contas, em Jequié.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:51:56
Autor:  Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM JEQUIÉ

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, convoque o Secretário de Saúde Sr. Marlon Pereira Santos

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:02:36
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocar Secretária de Educação Hélvia Sampaio e Sampaio a comparecer em sessão desta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre esta Secretaria.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, que ouvido o Plenário, seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater assuntos sobre SEGURANÇA PÚBLICA no município de Jequié, convidando o Prefeito, Secretários Municipais, órgãos e entidades públicas do nosso Estado e Município

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 952/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 17:31:40
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): SEGURANÇA EM JEQUIÉ

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover diálogo desta Câmara e seguimentos da sociedade, a fim de discutirmos sobre o retorno do COREN (Conselho Regional de Enfermagem) para o município de Jequié, em data a ser agendada nesta Casa de Leis.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 975/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 8:51:33
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicando uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do município de Jequié, para tratarmos da Emenda Constitucional nº 120, que trata do piso salarial e da valorização desses profissionais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 1009/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 9:34:36
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de audiência pública, em data a ser agendada, convocando os proprietários de canis e ONGs de protetoras de animais do nosso município, a fim de tratarmos sobre o Projeto de Leis 72/2022 que regulamenta a circulação de cães ferozes de grande e médio porte dentro do município de Jequié.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original

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REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para debater assuntos do bairro do Mandacaru.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1235/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 16:20:52
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): BAIRRO MANDACARÚ

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, seja realizado uma Audiêdncia Pública, para discutir as demandas da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde (AGESJ).

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 16:23:56
Autor:  Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Texto Original

MA 1/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:29:52
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

MA 2/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Gestão Castramóvel.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 15:13:20
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Moção entregue aos homenageados na sessão ordinária de 29 de março de 2022, conforme noticia publicada no portal modelo no link: https://www.jequie.ba.leg.br/institucional/noticias/camara-homenageia-equipe-do-castramovel-pela-marca-de-mil-cirurgia-em-3-meses?searchterm=castramovel
Texto Original

MA 3/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao GEOP – Grupo Especializado e Operações Penitenciárias.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 16:47:22
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Texto Original

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MA 4/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear as Mães do nosso Município de Jequié, e em especial a minha mãe Terezinha, minha esposa Arlei e todas as mães do Instituto Mãos, homenagem esta, pelo seu dia que será no domingo 08 de maio

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 9:44:31
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

MA 5/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo Gimacon, na pessoa do seu fundador Sr. Gilson Brito da Silva.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:54:29
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Texto Original

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MA 6/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS a Ronda Maria da Penha, pelo transcurso do seu segundo ano de atividades com relevantes serviços prestados a comunidade Jequieense.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 10:23:31
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Texto Original

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MA 7/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para os Senhores Antônio José Caires dos Santos e José Soares Artuso pela presença constante nas Sessões desta Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:53:56
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original

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MA 8/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Guarda Municipal de Jequié em razão dos seus 70 anos.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 13:41:58
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Texto Original

MA 9/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Diego Santos, pela conquista de mais uma medalha de ouro no campeonato brasileiro de Judô Sênior.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 855/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 13:17:52
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Análise e revisão de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Texto Original

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MA 10/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente. Moção de Aplausos para comemorar os 25 anos da Fábrica de Calçados Ramarim, em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 909/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 14:43:46
Autor:  Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Texto Original