| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção de Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
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A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS á Rádio 95 FM pelos seus 40 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da comunicação, informação, entretenimento e promoção da cidadania.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Moção de Aplausos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
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A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, por iniciativa da Vereadora Profa. Maria Aparecida Souza Santos de Deus, Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. Requer, ainda, que está Moção seja encaminhada as Instituições voltada ao cuidado da Pessoa Idosa, bem como divulgar nos meios de comunicação locais, visando a conscientização do não a Violência a pessoa idosa.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Moção de Aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGNOVALDO DE QUADRO REIS (GNONEY)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN.
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1a Discussão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.
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1a Discussão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
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Leitura do Parecer |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE.
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Leitura do Parecer |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
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“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Jequié e dá outras providências”.
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Leitura do Parecer |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura do Parecer |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leitura do Parecer |
12 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.
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1a Discussão |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL, FILARMONICA, ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO.
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Leitura do Parecer |
14 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 011/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura do Parecer |
