Indicação nº 540 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
540
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 22:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja implantado o Programa Creche Junina 24 Horas, mediante a abertura excepcional de Creches e Centros Municipais de Educação Infantil, no período de 22 a 24 de junho, para acolhimento temporário dos filhos de pais e responsáveis que estejam trabalhando durante os festejos juninos promovidos pelo Município.
Indexação
Observação