Indicação nº 539 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
539
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 22:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promova a implementação do Programa São João Inclusivo, visando assegurar acessibilidade, inclusão, segurança e participação plena das pessoas com deficiência nos festejos juninos realizados pelo Município.
Indexação
Observação