| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: RUA DAS DÁLIAS, RUA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA ÁGUAS CLARAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para identificar as principais demandas reprimidas da saúde pública municipal, especialmente nos serviços com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos não ofertados ou insuficientes, visando buscar soluções e ampliar o acesso da população aos atendimentos de saúde.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Turno:
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instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Av. Jequitibá com a BR 330, saída de Jequié para Jitaúna
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
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Construção de uma ponte ligando o Centro Industrial à Avenida Lomanto Júnior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Romão.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de uma sede própria para o CRAS do bairro Joaquim Romão, no município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
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solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 926/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do Baixão.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Turno:
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Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no município de Jequié
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da
SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implantação de uma lombada
(quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste município.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça triangular situada entre a Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instalação de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imediações do campo do CSU.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
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Solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de estudos técnicos visando à viabilidade do tratamento e da implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Itajuru, município de Jequié -Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
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Construção de um bosque ao lado da Unidade de saúde Dr. João Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
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Determine a instalação de caixa coletora de lixo comunitária (container de resíduos sólidos) na rua Deputado Ademário Pinheiro, localizada no Município de Jequié, visando fortalecer os serviços de limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições sanitárias da localidade
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
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Determine a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e recuperação do calçamento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Romão, no Município de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Freitas Filho a instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu no semi-anel rodoviário de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a implantação do Projeto Social “Escola de Futebol Academia da Bola – Nova Esperança”.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Turno:
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Indica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 013/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 014/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
23 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 015/2026 APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
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Matéria inclusa no Expediente |
24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUNÇÃO DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
