{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COL\u00c9GIO DIN\u00c2MICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PEREIRA DA COSTA.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA J\u00daNIOR.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ \u00c0 DR\u00aa YANNE FRANCA MONTINO.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU: RUA DAS D\u00c1LIAS, RUA DOS GIRASS\u00d3IS,  AVENIDA \u00c1GUAS CLARAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para identificar as principais demandas reprimidas da sa\u00fade p\u00fablica municipal, especialmente nos servi\u00e7os com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos n\u00e3o ofertados ou insuficientes, visando buscar solu\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos atendimentos de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da Av. Jequitib\u00e1 com a BR 330, sa\u00edda de Jequi\u00e9 para Jita\u00fana", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o Centro Industrial \u00e0 Avenida Lomanto J\u00fanior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o CRAS do bairro Joaquim Rom\u00e3o, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no distrito do Baix\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes", "ementa": "Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implanta\u00e7\u00e3o de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no munic\u00edpio de Jequi\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Superintendente da\r\n SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada\r\n (quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a triangular situada entre a Avenida Brigadeiro S\u00e1 Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Superintendente de Tr\u00e2nsito de Jequi\u00e9 Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instala\u00e7\u00e3o de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es do campo do CSU.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicitamos que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade do tratamento e da implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Distrito de Itajuru, munic\u00edpio de Jequi\u00e9 -Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bosque ao lado da Unidade de sa\u00fade  Dr. Jo\u00e3o Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Determine a instala\u00e7\u00e3o de caixa coletora de lixo comunit\u00e1ria (container de res\u00edduos s\u00f3lidos) na rua Deputado Adem\u00e1rio Pinheiro, localizada no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, visando fortalecer os servi\u00e7os de limpeza urbana, organiza\u00e7\u00e3o do descarte de res\u00edduos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da localidade", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem, limpeza urbana e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Rom\u00e3o, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Freitas Filho a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED entre o Condom\u00ednio Portal Pindorama at\u00e9 os acessos ao SESC e \u00e0 Santa Casa S\u00e3o Judas Tadeu no semi-anel rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sr\u00aa Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de ve\u00edculos espec\u00edficos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer San David Pereira Arag\u00e3o, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Social \u201cEscola de Futebol Academia da Bola \u2013 Nova Esperan\u00e7a\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Estadual a requalifica\u00e7\u00e3o da BA-547 visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 PARA INSTITUIR  A COMENDA DA  CULTURA CRIST\u00c3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2026\tAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPET\u00caNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2026\tAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\tAPROVA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CIMURC - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO M\u00c9DIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUN\u00c7\u00c3O DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}