15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do Campo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a construção de alambrados, arquibancadas e vestiários.

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do CRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão, neste município.

Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical.

Concretagem da 1º Travessa Raimundo Xavier, corte Sitio.

Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclusão das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada na Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a instalação de placa com o nome oficial da escola na faixada, facilitando a identificação.

Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Estela Câmara Dubois, todas localizadas Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 150/2024.

Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para reforma e revitalização da praça, com construção de quiosques, bancos, parque infantil, área verde e academia, localizada na praça do Residencial Beira Rio na rua Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequié-Ba.

Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Queimadas e Poço Dantas

Modernização da iluminação pública no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica nas ruas Itajuru, Capitão Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Romão.

COBERTURA DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS ITAJURU E RUA PRESIDENTE MÉDICI NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AEROPORTO COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO.

Recuperação e requalificação do calçamento das vias públicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansanção, neste Município, como medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde, reiterando a indicação nº 795, de 2025.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como às Secretarias Municipais competentes, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da Cidade no município de Jequié, com o objetivo de criar um espaço público estruturado, moderno, sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implantação de um projeto que vise a revitalização do espaço público localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para a recuperação do asfalto da 2ª Travessa Maiane Cohim Guimarães, localizada no bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indicação nº735, de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.

Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.

Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, passando a atual “Rua Projetada Sessenta e Oito” a denominar-se Rua Ícaro de Souza Meira, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).

Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.

Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.