{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Fica denominada POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policl\u00ednica Municipal localizada no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Estado da Bahia.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Pra\u00e7a localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "NOMINAR DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE ITAIB\u00d3.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUI\u00c9-BAHIA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, passando a atual \u201cRua Projetada Sessenta e Oito\u201d a denominar-se Rua \u00cdcaro de Souza Meira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "ementa": "Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026\t - \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.293/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do\r\nCampo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a constru\u00e7\u00e3o de\r\nalambrados, arquibancadas e vesti\u00e1rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do\r\nCRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Rom\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "ementa": "Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "ementa": "Concretagem da 1\u00ba Travessa Raimundo Xavier, corte Sitio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclus\u00e3o das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada na Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a instala\u00e7\u00e3o de placa com o nome oficial da escola na faixada, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Estela C\u00e2mara Dubois, todas localizadas Bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicito que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, com constru\u00e7\u00e3o de quiosques,\r\nbancos, parque infantil, \u00e1rea verde e academia, localizada na pra\u00e7a do Residencial\r\nBeira Rio na rua Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados de Queimadas e Po\u00e7o Dantas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias com tecnologia LED.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Itajuru, Capit\u00e3o Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "ementa": "COBERTURA DO CANAL DE \u00c1GUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS ITAJURU E RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI NO BAIRRO JOAQUIM ROM\u00c3O", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO AEROPORTO COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos (Andr\u00e9 do Sintracal)", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansan\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio, como medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para disponibilizar profissionais fonoaudi\u00f3logos no \u00e2mbito da rede municipal de atendimento em sa\u00fade, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795, de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0s Secretarias Municipais competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque da Cidade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, com o objetivo de criar um espa\u00e7o p\u00fablico estruturado, moderno, sustent\u00e1vel e voltado ao lazer, esporte, conviv\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que vise a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da 2\u00aa Travessa Maiane Cohim Guimar\u00e3es, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansan\u00e7\u00e3o e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba735, de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026\tDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 \u2013 ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal dos radares existentes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do ve\u00edculo ao condutor.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de fossas convencionais, fossas ecol\u00f3gicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avan\u00e7o do saneamento b\u00e1sico nessas comunidades e para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}