Indicação nº 349 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
349
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.
Indexação
Observação