| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
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Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado serviços de manutenção, reparos e revitalização da pintura de sinalização da passagem elevada que fica em frente a panificadora Gema de Ouro, situada na Avenida Lomanto júnior no bairro do Joaquim Romão.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
3 -
Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
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Dispõe sobre a solicitação para a criação do Programa: “Remédio em casa”.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção, nesta cidade de Jequié/BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de
Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas
providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua
da Paróquia, no bairro Cansanção, neste município.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
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Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Construção de uma passarela no semi-anel rodoviário, ligando o Bairro Amaralina ao Bairro São Judas Tadeu.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização, manutenção e melhorias do campo conhecido como Campo Dois de Julho, localizado nos fundos do SAC.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de toda a sinalização necessária — vertical, horizontal e indicativa — na rodovia que interliga a BR-330 ao Povoado da Ruinha, na Barragem de Pedra.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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Que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população ribeirinha.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, no Município de Jequié -Ba.
JUSTIFICATIVA
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, medidas cabíveis e necessárias para: IMPLANTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ O PROJETO MENOR APRENDIZ PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para construção de uma escadaria no final da rua C, bairro Parque das Algarobas.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
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Padronização dos pequenos comércios alocados em espaços do tipo barraca às margens da Avenida Tote Lomanto
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a criação de uma “Caravana Cultural”, com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas nas praças de Jequié, incentivando seu uso contínuo e a valorização da cultura local.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no povoado do Rio do Mutum, Morro Verde e Boa Vista.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
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SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS RADIAL E AVENIDA E, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL,DOTADA DE PARQUE INFANTIL,QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, NESTA CIDADE.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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“Dispõe sobre a redução da Jornada de trabalho do Servidor público municipal que possua Cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências”.
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Projeto Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Projeto Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
