Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos a adoção de medidas para organizar o fluxo de veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido único para ir, e a outra para retornar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICIPIO - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequié e toda a região no mapa do desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associação de Veterinários, e ao Ministério da Saúde, possa providenciar a Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Infraestrutura, para adotarem providências para a construção de uma praça pública no espaço amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizado a Construção de um novo terminal Rodoviário em Jequié. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Realização de serviço de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D’água destinando uma atenção especial à Rua Itagi e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Construção de praça no Loteamento Santa Luz no Bairro Joaquim Romão munida de quiosques, parque infantil e academia ao ar livre. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretario Municipal de
Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro. - |
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| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Permite que alunos com espectro
autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar considerando suas sensibilidades sensoriais.” - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO). - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. - |
Matéria lida |