SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

1. Abertura da Sessão

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior

3. Correspondências Recebidas

<p style="text-align: justify;">Lei Complementar N&ordm; 009/2025; Leis Municipais N&ordm;s 2.493/2025 at&eacute; 2.502/2025. Of&iacute;cio n&ordm; 001/2026, de autoria do Conselho Municipal Pol&iacute;ticas Cuturais de Jequi&eacute; - Ba CMPCJ,&nbsp; solicitando informa&ccedil;&otilde;es relativas &aacute; possivel interven&ccedil;&atilde;o / obra no antigo Mercado Municipal de Jequi&eacute; da Pra&ccedil;a da Bandeira ( Bem Cutural Tombado. ) O Prefeito Municipal de Jequi&eacute; em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n&ordm; 101/2000 - LRF e art . 165 , da CF/88 , v&ecirc;m solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para que seja realizada nessa Casa Legislativa a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do 3&ordm; Quadrimestre do Exercicio 2025, no dia 26 de fevereiro de 2026,&nbsp; &agrave;s 10h00min.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 0013 /2026 -SGE TCM/BA, de autoria da Sra Ana Luyza Reis Mendon&ccedil;a Informando a Vossa Execel&ecirc;ncia que o agr&eacute;gio Plen&aacute;rio deste Tribunal de Contas apreciou a presta&ccedil;&atilde;o de contas da Prefeitura de Jequi&eacute; referente ao exercicio financeiro de 2021 n&ordm; 12039e22, aprovando com RESSALVAS.&nbsp;</p>

4. Correspondências Expedidas

5. Breves Comunicações

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)