Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2026 - 17:00
Encerramento: 25/02/2026 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) Missão Oficial Sessão
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Missão Oficial Sessão
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) Missão Oficial Sessão
Walmir Peleteiro Marinho Júnior Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Lei Complementar Nº 009/2025; Leis Municipais Nºs 2.493/2025 até 2.502/2025. Ofício nº 001/2026, de autoria do Conselho Municipal Políticas Cuturais de Jequié - Ba CMPCJ,  solicitando informações relativas á possivel intervenção / obra no antigo Mercado Municipal de Jequié da Praça da Bandeira ( Bem Cutural Tombado. ) O Prefeito Municipal de Jequié em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 101/2000 - LRF e art . 165 , da CF/88 , vêm solicitar autorização para que seja realizada nessa Casa Legislativa a Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercicio 2025, no dia 26 de fevereiro de 2026,  às 10h00min.  Ofício nº 0013 /2026 -SGE TCM/BA, de autoria da Sra Ana Luyza Reis Mendonça Informando a Vossa Execelência que o agrégio Plenário deste Tribunal de Contas apreciou a prestação de contas da Prefeitura de Jequié referente ao exercicio financeiro de 2021 nº 12039e22, aprovando com RESSALVAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 8
Solicitamos a adoção de medidas para organizar o fluxo de veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido único para ir, e a outra para retornar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 10
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICIPIO
Matéria lida
3 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 11
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água.
Matéria lida
4 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 13
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 16
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 21
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequié e toda a região no mapa do desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil.
Matéria lida
8 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 23
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associação de Veterinários, e ao Ministério da Saúde, possa providenciar a Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Jequié.
Matéria lida
9 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 24
PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA
Matéria lida
10 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 25
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Infraestrutura, para adotarem providências para a construção de uma praça pública no espaço amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção.
Matéria lida
11 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 26
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção.
Matéria lida
12 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 27
CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL.
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 31
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié.
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 33
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 34
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié.
Matéria lida
16 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 36
Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Matéria lida
17 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 37
Que seja realizado a Construção de um novo terminal Rodoviário em Jequié.
Matéria lida
18 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 45
Realização de serviço de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D’água destinando uma atenção especial à Rua Itagi e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 46
Construção de praça no Loteamento Santa Luz no Bairro Joaquim Romão munida de quiosques, parque infantil e academia ao ar livre.
Matéria lida
20 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 55
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 56
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina.
Matéria lida
22 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 58
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina.
Matéria lida
23 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 61
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 62
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4.
Matéria lida
27 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 81
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro.
Matéria não lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 19
Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 22
“Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar considerando suas sensibilidades sensoriais.”
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 54
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 03 de março de 2026.