Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ANSELMO FERREIRA SANCHES (SGT BM ANSELMO) - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “ÁGUA É VIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SOBRE O INCENTIVO AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a implementação de um redutor de velocidade em frente à escola municipal Doutor Carlos Aguiar Ribeiro, bairro São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre no canteiro central, em frente ao posto de combustível Radar, na rua Luiz Teles, bairro São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar providências para realizar a pavimentação asfáltica da rua Permínio Amorim, bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Diretor Presidente da EMBASA, Leonardo Góes, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, para que seja feita a conclusão do esgotamento sanitário do bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construir uma quadra poliesportiva com cobertura anexa à Creche Ana Cruz, localizada no Residencial Beira Rio. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Departamento Competente para estudar a possibilidade de instalação de Energia Fotovoltaica (solar) nos Prédios Públicos Municipais. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria Competente que providencie em medidas e ações que visam proibir a circulação de bicicletas quando conduzidas por adultos e adolescentes, no espaço interno das Praças Públicas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 661 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de cobertura asfáltica das ruas Belo Horizonte e José Alfredo Guimarães, bairro Campo do América. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 660 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, o alargamento da Rua Nestor Ribeiro na bifurcação com a Rua Maria Eça, centro da cidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de uma passarela elevada na Av. Braz Arléo, próximo ao campo de futebol (lateral do muro do aeroporto), bairro Espírito Santo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de saúde Marlon Pereira e a secretaria do desenvolvimento social, a realização de uma feira macro de saúde, com diversos atendimentos, no povoado do Rio do Antônio. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a construção de uma ponte nas proximidades do colégio Hilda Rodrigues, na entrada da cachoeira do rio das pedras, próximo a casa de Jeir, região de Florestal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz, no sentido de adotarem as medidas cabíveis e necessárias para realizar uma limpeza e uma reforma geral no Cemitério do distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, no sentido de criação do anexo do CRAS em Itajuru. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, a construção de passeios com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, bem como, implantação de um canteiro central no trecho da Jequié Som ao Posto Ipiranga, na Avenida César Borges. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, adotar providências para que seja feita a conclusão da reforma da quadra localizada no Residencial Eldorado, Bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, adotar providências para que seja feita as trocas de lâmpadas comuns para a instalação de lâmpadas de LED em todo o Residencial Eldorado, Bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Diretor Presidente da CERB, Sr. Alexsandro Freitas Silva e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Distrito de Itaibó. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços públicos Sr. Elder Souza, a criação do Programa Ambulante Legal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social, Sr. Patricia Miranda, a implantação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), no bairro KM3, beneficiando não só o referido, mas também o Agenor de Aragão e KM4. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça da Amizade localizada na Urbis l, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |