Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 17:00
Encerramento: 08/08/2023 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP
2º Vice-Presidente: San David Pereira Aragão (San) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moana Meira Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jequié, no dia 08 de agosto das 18h as 22h e no dia 09 de agosto das 8h as 17h.

PR nº 0017|2023-2025, comunicando o inicío de uma nova gestão da A.R.L.S. União Beneficente nº16, Oriente de Jequié-Ba, composta pelos valorosos; Venererável Mestre: Edson Carvalho D'avila, 1º vigilante: Eduardo César Soares Botelho Filho e o 2º vigilante: Domingos Francisco de Souza Neto.

Ofício nº 00072188068|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador, em resposta ao Ofício nº 247|2023 - Indicação nº 624|2023 - vereadora Maria Aparecida Souza Santos - indica a construção de uma praça para crianças, no Município de Jequié.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 784
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça da Amizade localizada na Urbis l, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 788
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social, Sr. Patricia Miranda, a implantação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), no bairro KM3, beneficiando não só o referido, mas também o Agenor de Aragão e KM4.
Matéria lida
3 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 789
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços públicos Sr. Elder Souza, a criação do Programa Ambulante Legal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 790
Indicamos ao Diretor Presidente da CERB, Sr. Alexsandro Freitas Silva e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Distrito de Itaibó.
Matéria lida
5 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 791
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Helder Souza Santos, adotar providências para que seja feita as trocas de lâmpadas comuns para a instalação de lâmpadas de LED em todo o Residencial Eldorado, Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 792
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, adotar providências para que seja feita a conclusão da reforma da quadra localizada no Residencial Eldorado, Bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 796
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, a construção de passeios com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, bem como, implantação de um canteiro central no trecho da Jequié Som ao Posto Ipiranga, na Avenida César Borges.
Matéria lida
8 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 797
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, no sentido de criação do anexo do CRAS em Itajuru.
Matéria lida
9 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 798
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz, no sentido de adotarem as medidas cabíveis e necessárias para realizar uma limpeza e uma reforma geral no Cemitério do distrito de Florestal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 800
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a construção de uma ponte nas proximidades do colégio Hilda Rodrigues, na entrada da cachoeira do rio das pedras, próximo a casa de Jeir, região de Florestal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 801
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de saúde Marlon Pereira e a secretaria do desenvolvimento social, a realização de uma feira macro de saúde, com diversos atendimentos, no povoado do Rio do Antônio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 659 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 803
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de uma passarela elevada na Av. Braz Arléo, próximo ao campo de futebol (lateral do muro do aeroporto), bairro Espírito Santo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 660 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 805
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, o alargamento da Rua Nestor Ribeiro na bifurcação com a Rua Maria Eça, centro da cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 806
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de cobertura asfáltica das ruas Belo Horizonte e José Alfredo Guimarães, bairro Campo do América.
Matéria lida
15 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 811
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria Competente que providencie em medidas e ações que visam proibir a circulação de bicicletas quando conduzidas por adultos e adolescentes, no espaço interno das Praças Públicas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 812
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Departamento Competente para estudar a possibilidade de instalação de Energia Fotovoltaica (solar) nos Prédios Públicos Municipais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 814
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construir uma quadra poliesportiva com cobertura anexa à Creche Ana Cruz, localizada no Residencial Beira Rio.
Matéria lida
18 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 819
Indicamos ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, extensivo ao Diretor Presidente da EMBASA, Leonardo Góes, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, para que seja feita a conclusão do esgotamento sanitário do bairro Amaralina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 675 de 2023
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 824
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar providências para realizar a pavimentação asfáltica da rua Permínio Amorim, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 676 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 825
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre no canteiro central, em frente ao posto de combustível Radar, na rua Luiz Teles, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
22 - Indicação nº 677 de 2023
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 826
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a implementação de um redutor de velocidade em frente à escola municipal Doutor Carlos Aguiar Ribeiro, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 793
INSTITUI SOBRE O INCENTIVO AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 794
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “ÁGUA É VIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 809
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 830
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ANSELMO FERREIRA SANCHES (SGT BM ANSELMO)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção de Aplausos nº 16 de 2023
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 823
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ADJ pela conquista da série B do “Baianão” e consequentemente o retorno à primeira divisão.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 808
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Campos dos Santos.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 14 de 2023
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 829
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Teotonio Carlos Queiroz.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 322
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. º TIAGO HENRIQUE SANTOS BATISTA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 14 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Pesar nº 13 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 16 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Lido e Promulgado o Decreto Legislativo nº 013|2023, em 08 de agosto de 2023, que "Outorga a comenda Dr. Cely de Freitas - Cidade de Jequié ao Sr Tiago Henrique Santos Batista, de autoria do Vereador João Paulo Fernandes.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta feira, 09 de agosto de 2023, em horário regimental,  17 horas.