Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indicamos ao prefeito municipal extensivo a secretaria da Fazenda, no sentido de viabilizar elaboração de legislação municipal, criando ISENÇÃO de IPTU para pessoas portadoras de câncer e o vírus da AIDS no município de Jequié-BA.

Indicamos ao prefeito municipal extensivo ao ministro de Estado da Previdência Social do governo federal, Sr. Carlos Lupi e ao Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, no sentido de viabilizar a elevação de nível da APS de Jequié para GEX (gerencia executiva) e/ou implantação de nova APS no município, buscando atender a alta demanda existente que engloba dois territórios e cidades próximas.

Indicamos ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Sra. Roberta Santana, solicitando a “feira saúde mais perto”, nos Bairros Curral Novo e Cachoeirinha no Município de Jequié.

Indicamos ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Sra. Roberta Santana, solicitando a “feira saúde mais perto”, nos Bairros KM 3 E KM 4, no Município de Jequié.

Implantação de curso pré-vestibular para atender aos estudantes que concluírem o ensino médio em instituições públicas de ensino.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA DOS OPERÁRIOS, ESQUINA COM A RUA FELICÍSSIMO J.SILVA, BAIRRO JEQUIEZINHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA NESTOR RIBEIRO, CENTRO, (EM FRENTE A CLIRAM).

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura, uma passagem elevada na Avenida Exupério Miranda, ligando o Estádio Municipal Waldomiro Borges à Praça Valter Gomes de Santana.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente da SUMTRAN Sra. Karla Geambastiane, sinaleiras na Av. Exupério Miranda, bairro Mandacaru.

Implantação de uma CEASA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO) em Jequié.

Implantar unidades de Posto de Saúde Familiar (PSF), no povoado do Rio do Antônio.

Requalificação da Praça Pompílio Sampaio, situada entre as ruas Siqueira Campos e João José Duarte, no Bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos, Helder Santos, adotar as providências necessárias para realizar a modernização a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todos os postes, na Rua G, Rua H e Rua I, localizadas no Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo o esforço necessário para implantação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Waldomiro Borges.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, ao Secretário de Esportes Mateus Roberto Oliveira Macedo, adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a requalificação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, na Baixa do Bonfim, Jequiezinho.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando a construção de um campo e um vestiário no povoado do Morro Verde. Esse obra será de grande benefício para os desportistas da mencionada localidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a implementação de bicicletários na região do centro da cidade.

Construção de um Centro de Convivência para a terceira idade no município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Secretária de desenvolvimento social Patrícia Miranda, tomar as providências necessárias para a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairro São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas e Amaralina.

Revitalização da Praça localizada entres as ruas 1 e 2, no loteamento Jardim Eldorado.

Indicamos ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que estude e elabore projeto de Lei que objetive a isenção de IPTU – Imposto Territorial Urbano aos aposentados, pensionista de previdência Social, beneficiário de Benéfico de prestação continuada da assistência Social BPC -LOAS, estendendo esse benefício a pessoas idosas que não necessariamente seja aposentado ou pensionista na condição de proprietário, usufrutuário ou beneficiário de carta da data com alvará para construção, de somente um imóvel, destinado à sua própria residência e nele resida.

Construção de ponte ligando a Praça Artur Pereira no Centro à Rua Gustavo Santos no Bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos para a implantação de postes de Iluminação na Rua U do Loteamento Água Branca.

Instalação de placas de sinalização com nomes das ruas nos bairros Amaralina, Mutirão São Judas Tadeu e Parque das Algarobas.

Instalação de "Bueiros Inteligentes", na Praça da Bandeira (Centro), Praça da Rodoviária (Joaquim Romão) e Av. Landulfo Caribé (próximo a Marlene Marinho).

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Serviços Públicos, solicitar em caráter emergencial a Limpeza da Rua A do Loteamento Novo mundo.

Indicamos a construção de uma praça pública com área de lazer e parque infantil no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequié – Ba.

Solicitamos a pavimentação asfáltica das Ruas Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão.

Recapeamento asfáltico da Rua Almerinda Lomanto, no Bairro Itaigara.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRADO DE GUERRA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENODAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.