Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia trinta do mês de maio do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em consideração a votação da ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>A câmara Municipal de Jequié tem a honra de convidar V. Exª para a Audiência Pública, proposta pela vereadora Moana Meira, com a finalidade de discutir o tema: O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.</p> <p>Ofício nº 00067175310|2023 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Adolpho Loyola, chefe de gabinete do governador, em resposta ao Ofício nº 151|2023 - Indicação nº 374|2023 - Vereadora Professora Cida - solicita constriuir e equipar uma Unidade de Saúde da Família nas imediações dos Residenciais Vida Jequié e Beira Rio.</p> <p>Email encaminhado por MS|Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, tratando do Ofício Circular nº 001|2023 encaminhado pela Câmara Municipal de Jeuié, solicitando representante desta Secretaria de Atenção Especializada à Saúde para participar da Audiência Pública Regional no dia 29 de maio de 2023. Em resposta, a Secretaria agradece o convite, esclarecendo porém, que em função de compromissos institucionais assumidos para o mesmo período, não será possível a participação, tampouco a indicação de representante para o referido encontro.</p> <p>Ofício nº 105|2023, encaminhado pelo vereador Soldado Gilvan, indicando o próprio como membro da Comissão de Direitos Humanos.</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
<p>Projeto nº 092|2022, lido e PROMULGADO, que "AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SINDROME DE DOWN.|" de autoria da vereadora Moana Meira.</p>