1 - Indicação nº 517 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 620
|
Indicamos ao prefeito municipal extensivo a secretaria da Fazenda, no sentido de viabilizar elaboração de legislação municipal, criando ISENÇÃO de IPTU para pessoas portadoras de câncer e o vírus da AIDS no município de Jequié-BA.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 518 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 621
|
Indicamos ao prefeito municipal extensivo ao ministro de Estado da Previdência Social do governo federal, Sr. Carlos Lupi e ao Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, no sentido de viabilizar a elevação de nível da APS de Jequié para GEX (gerencia executiva) e/ou implantação de nova APS no município, buscando atender a alta demanda existente que engloba dois territórios e cidades próximas.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 519 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 622
|
Indicamos ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Sra. Roberta Santana, solicitando a “feira saúde mais perto”, nos Bairros Curral Novo e Cachoeirinha no Município de Jequié.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 623
|
Indicamos ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Sra. Roberta Santana, solicitando a “feira saúde mais perto”, nos Bairros KM 3 E KM 4, no Município de Jequié.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 625
|
Implantação de curso pré-vestibular para atender aos estudantes que concluírem o ensino médio em instituições públicas de ensino.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 634
|
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA DOS OPERÁRIOS, ESQUINA COM A RUA FELICÍSSIMO J.SILVA, BAIRRO JEQUIEZINHO.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 635
|
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA NESTOR RIBEIRO, CENTRO, (EM FRENTE A CLIRAM).
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 636
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura, uma passagem elevada na Avenida Exupério Miranda, ligando o Estádio Municipal Waldomiro Borges à Praça Valter Gomes de Santana.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 639
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente da SUMTRAN Sra. Karla Geambastiane, sinaleiras na Av. Exupério Miranda, bairro Mandacaru.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 640
|
Implantação de uma CEASA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO) em Jequié.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 641
|
Implantar unidades de Posto de Saúde Familiar (PSF), no povoado do Rio do Antônio.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 644
|
Requalificação da Praça Pompílio Sampaio, situada entre as ruas Siqueira Campos e João José Duarte, no Bairro Joaquim Romão.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 648
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos, Helder Santos, adotar as providências necessárias para realizar a modernização a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todos os postes, na Rua G, Rua H e Rua I, localizadas no Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 650
|
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo o esforço necessário para implantação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Waldomiro Borges.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 548 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 651
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, ao Secretário de Esportes Mateus Roberto Oliveira Macedo, adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a requalificação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, na Baixa do Bonfim, Jequiezinho.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 549 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 652
|
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando a construção de um campo e um vestiário no povoado do Morro Verde. Esse obra será de grande benefício para os desportistas da mencionada localidade.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 655
|
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, tomar as providências necessárias para a implementação de bicicletários na região do centro da cidade.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 656
|
Construção de um Centro de Convivência para a terceira idade no município de Jequié.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 661
|
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Secretária de desenvolvimento social Patrícia Miranda, tomar as providências necessárias para a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairro São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas e Amaralina.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 662
|
Revitalização da Praça localizada entres as ruas 1 e 2, no loteamento Jardim Eldorado.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 663
|
Indicamos ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que estude e elabore projeto de Lei que objetive a isenção de IPTU – Imposto Territorial Urbano aos aposentados, pensionista de previdência Social, beneficiário de Benéfico de prestação continuada da assistência Social BPC -LOAS, estendendo esse benefício a pessoas idosas que não necessariamente seja aposentado ou pensionista na condição de proprietário, usufrutuário ou beneficiário de carta da data com alvará para construção, de somente um imóvel, destinado à sua própria residência e nele resida.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 664
|
Construção de ponte ligando a Praça Artur Pereira no Centro à Rua Gustavo Santos no Bairro Jequiezinho.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 667
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos para a implantação de postes de Iluminação na Rua U do Loteamento Água Branca.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 670
|
Instalação de placas de sinalização com nomes das ruas nos bairros Amaralina, Mutirão São Judas Tadeu e Parque das Algarobas.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 671
|
Instalação de "Bueiros Inteligentes", na Praça da Bandeira (Centro), Praça da Rodoviária (Joaquim Romão) e Av. Landulfo Caribé (próximo a Marlene Marinho).
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 680
|
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto a Secretaria de Serviços Públicos, solicitar em caráter emergencial a Limpeza da Rua A do Loteamento Novo mundo.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 682
|
Indicamos a construção de uma praça pública com área de lazer e parque infantil no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequié – Ba.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 690
|
Solicitamos a pavimentação asfáltica das Ruas Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 692
|
Recapeamento asfáltico da Rua Almerinda Lomanto, no Bairro Itaigara.
|
Matéria lida
|
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 696
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 697
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 704
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 705
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRADO DE GUERRA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 706
|
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENODAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
|
Matéria lida
|
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 707
|
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
|
Matéria lida
|
