Pesquisar Matéria Legislativa

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado ao fundo do estádio municipal, bairro Mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste município.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1ª Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviços de limpeza geral e capina na Rua José Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como shopping popular localizados na área do CEAVIG.

Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de um bosque em área localizada nas proximidades do Instituto Dom de Educar, na Avenida Adolfo Ribeiro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e ampliado o acesso a avaliações oftalmológicas para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à secretaria de Infraestrutura, que adotem as providências necessárias para a imediata execução da instalação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal, no município de Jequié, já contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia.

Indico ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a máxima urgência, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no município de Jequié.

Drenagem e construção de passagens molhadas na estrada que liga os Povoados de Queimadas a Poço Dantas

Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro São Judas Tadeu.

Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América.

Drenagem e construção de passagens molhadas nas estradas que ligam os Povoados de Arueira, Salina, Limoeiro e Riachão

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão, reinterando a indicação 756/2025

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a extensão de abastecimento de água para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sertão e Miria Rios, reinterando a indicação 549/2025

Indicamos ao Prefeito Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3

Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 745/2025.

Solicito adotarem medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 885/2025.

Solicito medidas cabíveis para a revitalização da praça, bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. Reiterando Indicação n° 856/2025.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada.

a implantação de um cronograma mensal do Programa Saúde e Social na Comunidade, com atendimento itinerante nos povoados, distritos e bairros mais carentes do município de Jequié.

a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís.

Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada nas Ruas Aníbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA.

Seja promovida a requalificação da área esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequié, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737),

Instalação de semáforo, bem como a implantação de sinalização viária auxiliar na Avenida Otávio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Município de Jequié/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida.

Seja promovida a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os horários de entrada e saída dos estudantes

Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada na Rua Joventino antonio Rocha, no bairro Cansanção, neste município.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FLÁVIO SANTANA extensivo ao secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secretário de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer com área de recreação para crianças, instalação de uma academia a céu aberto e a revitalização da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a paróquia da comunidade São João Batista.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o SR. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria de Educação a Sr.ª. ELVIA SAMPAIO, que sejam tomadas as medidas cabíveis para adequação da rede elétrica da Escola Municipal do Curral Novo para o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado que estão instalados, mas sem funcionamento.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensiva ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra, a realização de modernização da iluminação pública no bairro Cansanção, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.

REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO 07 DE SETEMBRO COM ABERTURA PARA PASSAGEM E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.

Construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Valdir Leite, localizada no Inocoop.

Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para o reforço e ampliação da iluminação pública na Avenida César Borges, principalmente nas proximidades do CEAVIG, mais conhecido como Mercadão, visando garantir mais segurança para comerciantes, trabalhadores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente no período noturno.

Realização de cursos profissionalizantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do bairro Amaralina.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, São judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro.

Pavimentação Asfáltica na Rua Estrada de Ferro no bairro Cachoeirinha.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida César Borges à Avenida Adolfo Ribeiro, no município de Jequié.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a manutenção e finalização dos canais de águas pluviais da 2ª travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão, até o Campo do Chicão, na localidade da Caixa D’Água, no município de Jequié.

Solicito adotarem medidas necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica da Rua Existente 1, no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Solicito promover e ampliar ações, eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue, durante o mês de junho conhecido como junho vermelho no município de Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 618/2025.

Solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização da praça com iluminação, arborização e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 857/2025.

Seja promovida a implantação de um sistema de identificação digital por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jequié, permitindo que a população possa comunicar, de forma simples, rápida e prática, problemas relacionados à iluminação pública diretamente à Prefeitura

Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assistência farmacêutica da rede pública de saúde do município de Jequié, destinado a informar à população a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais.