Indicação nº 399 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

399

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

564

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja promovida a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os horários de entrada e saída dos estudantes

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:13:57