Indicação nº 397 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

397

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

562

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja promovida a requalificação da área esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequié, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737),

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:07:22