Indicação nº 393 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

393

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

557

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ladislau Muniz D Bulhoes Filho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:19 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:29:24