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IND 266/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery. Reiterando a Indicação nº 157/2025.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:36:00
Autor:  José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 267/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:41:14
Autor:  Emanuel Campos Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 268/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, a criação de um Projeto de Lei que torne obrigatório a disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Órgãos Públicos Municipais, para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida usuários do serviço público.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:50:27
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 269/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com grande fluxo de pedestre, praças e demais espaços públicos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:53:04
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 270/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Flavinho Santana a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:56:37
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 271/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo de viabilidade para a requalificação do canteiro central da Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de implantar uma Avenida Poliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada, equipamentos de atividade física e espaços de convivência.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:01:30
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 272/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO E AVENIDA DO SOL.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:18:22
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas necessárias para a construção de uma praça dotada de bancos de madeira, pergolado, academia ao ar livre, mesa de concreto para jogos de xadrez e o que mais for viável no espaço localizado na Rua I, Urbis I,no bairro do Jequiezinho , onde funciona o tradicional “Restaurante do Juvino”.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:41:02
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 274/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituir as barracas existentes na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação 957/2025.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 17:24:44
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 275/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das vias: Rua Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extensão passando em frente ao portão principal da UESB e rua Três (Rua do Centro Social Urbano – CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 638/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 13:51:06
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 276/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito medidas cabíveis e necessárias para construir uma praça e ainda a revitalização do estacionamento, em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto, Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1076/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 13:56:34
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 278/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:03:01
Autor:  Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 279/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DAS ESCOLAS: EDIVALDO MACHADO BOA VENTURA ( EMILIANO II) E EUFRÁSIO SANTANA (EMILIANO III ), POVOADO DO EMILIANO.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:15:25
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 280/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ VIANA, COM REMODELAÇÃO DOS QUISOQUES, IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, BANCOS E JARDINS, REFORMA ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTERSÃOS COM INSTALAÇÃO DE VIDRAÇAS E PORTAS LATERAIS.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:17:52
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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IND 281/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao povoado de São João de Dentro.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:20:28
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 282/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu, com a execução das melhorias ainda necessárias para adequação do espaço.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:23:50
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 283/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, com envio automático de notificações aos pais e responsáveis sobre a entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:27:19
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 284/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Modernização da iluminação pública no bairro Pompílio Sampaio, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:31:30
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 285/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação e implantação do “Mapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real”, consistente em sistema digital georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de áreas críticas do município e ao suporte técnico à tomada de decisões administrativas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:35:04
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 286/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação do PROGRAMA RAÍZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e Inclusão Produtiva da Juventude Rural, voltado à inserção de jovens oriundos da zona rural no mundo do trabalho, por meio de qualificação profissional, estímulo à empregabilidade, fomento ao empreendedorismo e ações integradas de inclusão social e produtiva.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:36:56
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 287/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas Francisco Mendes Rua José Rotandano e rua João Santana, todas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:42:38
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 289/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:08:20
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 290/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:12:18
Autor:  Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 292/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:21:03
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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IND 293/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados como doadores voluntários de sangue.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:06:35
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 294/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:12:21
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 295/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:16:33
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 296/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:22:39
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 297/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Vila Vitória, localizada na Rua Reinaldo Pinheiro, no cruzamento com a Rua Maria da Penha, a fim de proporcionar lazer, convivência comunitária e melhor qualidade de vida aos moradores da localidade,reinterando a indicação nº890 de 2025.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:26:17
Autor:  Robson Machado Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 298/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:37:05
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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IND 299/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:42:04
Autor:  Robson Machado Pereira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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IND 300/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:45:07
Autor:  José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 301/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:47:32
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
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IND 302/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:52:44
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 303/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:56:09
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 304/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:03:53
Autor:  Helder Souza Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 305/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:06:46
Autor:  Helder Souza Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 306/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:09:34
Autor:  Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 307/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:12:18
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 308/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:15:10
Autor:  José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 309/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:15:41
Autor:  Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 310/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:18:30
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 311/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ADELIA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:21:32
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 312/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio Sampaio.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:26:39
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 313/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:30:07
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 314/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:35:04
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 315/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:40:01
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 316/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos pedestres.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:55:32
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:58:24
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 16:01:21
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
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