Indicação nº 270 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
270
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:29 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Flavinho Santana a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié.
Indexação
Observação