Indicação nº 295 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

295

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

431

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 08:17 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:16:33