Indicação nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 07:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.
Indexação
Observação