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Resultados

IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura e instalação de arquibancadas da quadra poliesportiva do Parque do Sol.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 15:14:02
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 16:15:23
Autor:  Daubti Rocha Guimaraes
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a instalação de caixa coletora de lixo comunitária (container de resíduos sólidos) na rua Deputado Ademário Pinheiro, localizada no Município de Jequié, visando fortalecer os serviços de limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições sanitárias da localidade

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 9:35:23
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 023/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios: 1
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IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e recuperação do calçamento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Romão, no Município de Jequié.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 9:39:29
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 023/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios: 1
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IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 9:42:51
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Freitas Filho a instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu no semi-anel rodoviário de Jequié.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:16:26
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 023/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios: 1
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IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Saúde Mariana de Freitas Oliva a implantação de serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:24:35
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a realização de uma limpeza completa na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção, neste município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:28:18
Autor:  Robson Machado Pereira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a realização de uma limpeza completa em toda a extensão da Avenida Governador Lomanto Júnior, neste município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 10:53:29
Autor:  Robson Machado Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
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IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:57:57
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 023/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios: 1
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IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: José Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:02:21
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a implantação do Projeto Social “Escola de Futebol Academia da Bola – Nova Esperança”.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:07:14
Autor:  Matheus Roberto Oliveira Macedo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 023/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
Documentos Acessórios: 1
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IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Estadual a requalificação da BA-547 visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:10:58
Autor:  Helder Souza Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destinação de Emenda Parlamentar visando à requalificação da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:14:29
Autor:  Helder Souza Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:17:51
Autor:  Helder Souza Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de grades de proteção, barreiras de contenção e defensas metálicas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequié-Ba.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 13:50:13
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implantação de uma passagem elevada em frente ao Big Atacadão, localizado na Praça da Bandeira, neste município.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:21:03
Autor:  Valdemir Souza Braga Junior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro do Joaquim Romão.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:28:03
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a adoção das providências necessárias para instalação de redutores de velocidade na Rua C, nas imediações da Praça do Amor e da entrada do Parque de Exposições, via que liga a Rua João Braga (BR-330) à Avenida Senhor do Bonfim.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:38:00
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a adoção de medidas urgentes para ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria nos PSFs e na rede municipal de saúde, diante da crescente demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos períodos de espera na fila de regulação.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:01:37
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de tomar medidas cabíveis e necessárias para instalação de corrimão no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual o mesmo divide a rua Cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 979/2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:05:08
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma passagem elevada(CEI) Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que estão sendo realizada a pavimentação em concreto

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:42:59
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 496/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da cobertura do canal de águas pluviais das ruas: José Miranda e Zafira, na localidade da Pedreira.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:03:41
Autor:  Daubti Rocha Guimaraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 497/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:06:24
Autor:  Daubti Rocha Guimaraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 498/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeação das ruas dos povoados de Salinas, Aroeira, Laranjeira e São João de Dentro

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:08:32
Autor:  Márcio Oliveira Melo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 499/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execução de pavimentação em concreto de trecho da Rua Jesuíno Souza no Bairro São Luis.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 9:06:44
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 500/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 9:12:25
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 501/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Otávio Mangabeira, na rotatória localizada em frente à antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a segurança dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 9:58:08
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

IND 502/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da Unidade de Saúde localizada no Conjunto Penal de Jequié, com a construção de três novas salas destinadas ao funcionamento dos serviços de Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social,

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 10:03:04
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 503/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Centro Municipal de Referência em Diabetes, Pé Diabético, Prevenção de Amputações e Reabilitação Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da população jequieense.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 10:05:41
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 504/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Beira Rio no distrito de Barra Avenida, reiterando a indicação 525/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 10:08:24
Autor:  José Augusto Aguiar Brito Filho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
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IND 505/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos a realização de reforma e modernização, ampliando a quantidade de salas de aula e instalação de refeitório do Colégio Municipal Vilma Brito Sarmento, localizado no Loteamento Água Branca bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 774/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 10:18:44
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 506/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Leonel Messias, bairro Jequiezinho, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 776/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 13:57:43
Autor:  Robson Machado Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 507/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de muro e a revitalização dos cemitérios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no município de Jequié.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 777/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:07:27
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher. Propõe-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:55:24
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Emanuel Campos Silva
Gilvan Souza Santana
Helder Souza Santos
José Augusto Aguiar Brito Filho
Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Ramon Andrade Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excelência que após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Zenildo Brandão Santana requerer que seja convocada a empresa I9 Jequié Gestão de Resíduos para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa acerca dos procedimentos adotados no descarregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos no município de Jequié.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:17:22
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de levantamento técnico e a ampliação da instalação de hidrantes em toda a cidade, especialmente nos bairros mais populosos, nas áreas comerciais, escolas, unidades de saúde e regiões que vêm crescendo rapidamente.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:43:22
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja agendada e realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Jequié, em data a ser definida, com a finalidade de debater a escala de trabalho 6x1.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:58:26
Autor:  Carlos André dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocar a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Jequié, conforme o artigo 270, e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gestão da educação no nosso município.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:27:16
Autor:  Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo sub escreve, requerem, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial pelos 10 anos da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central – Cipe Central.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:13:40
Autor:  Emanuel Campos Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Jequieense de Cegos – AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes serviços prestados ao município de Jequié.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:06:01
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MA 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem Dia Internecional da Mulher, celebrado em 08 de março. em especial todas as mulheres da Câmara Municipal de Jequié.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:08:23
Autor:  Maria Aparecida S. Santos de Deus
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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MA 3/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com os Vereadores Aroldo Brito, José Augusto Aguiar (Gutinha) e Moana Meira faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Associação Jequieense de Cegos – AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes serviços prestados ao município de Jequié, especialmente na promoção da inclusão, da cidadania e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:01:12
Autor:  Aroldo Paulino Brito
José Augusto Aguiar Brito Filho
Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

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MA 4/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 8º Aniversário da Associação Acolher e Transformar: Amor Essencial- AATAE.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:25:38
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASPOJER

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 16:13:14
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

MA 6/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de história, trabalho, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Jequié.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:32:10
Autor:  Aroldo Paulino Brito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

MA 7/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS pela fundação da AMUJE – Associação de Músicos de Jequié, no município de Jequié.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 13:24:58
Autor:  Matheus Roberto Oliveira Macedo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento à sua notável criatividade, dedicação aos estudos e relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático, que fez com que ele criasse um novo método inovador, *Método de um Algoritmo da Multiplicação em Base 10.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 13:13:35
Autor:  Eduardo José O. Simões de Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

MA 9/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 10 ANOS DA CIPE CENTRAL EM JEQUIÉ

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 15:56:52
Autor:  Gilvan Souza Santana
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MA 10/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Batista Betel, em reconhecimento à celebração de seus 50 anos de fundação, comemorados neste mês de maio de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:34:24
Autor:  Emanuel Campos Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original