Indicação nº 492 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

492

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

759

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Aroldo Paulino Brito (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana,
    bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a adoção
    de medidas urgentes para ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria nos
    PSFs e na rede municipal de saúde, diante da crescente demanda de crianças que
    necessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos períodos de
    espera na fila de regulação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:01:37