Indicação nº 503 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

503

Data de Apresentação

29/05/2026

Número do Protocolo

772

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Andre dos Santos (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 09:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Implantação do Centro Municipal de Referência em Diabetes, Pé Diabético, Prevenção de Amputações e Reabilitação Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da população jequieense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 772/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 10:05:41