27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, bem como ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um programa permanente ou temporário de incentivos fiscais destinado aos comerciantes, empreendedores e empresas instaladas no Centro Comercial de Jequié, contemplando a possibilidade de redução ou isenção de tributos municipais, como IPTU e ISS, nos termos da legislação vigente.

Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para que seja instalado quatro (04) torres de iluminação com refletores de LED, ampliação da grama sintética e construção do alambrado ao redor do campo, localizado no Brasil Novo bairro Jequiezinho, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 905/2025.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos,a conclusão das obras de pavimentação, na Rua Maestro Opetaciano Custódio Ribeiro, localizada no bairro São Judas Tadeu. Caso a execução dos referidos serviços seja de competência de outro órgão, solicito ao Srº.Secretário, gentileza de reencaminhar a pasta competente

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar a reforma do Cemitério do Distrito de Itaibó, bem como a instalação de rede de abastecimento de água para atender às demandas do referido espaço, reiterando a indicação 919/2025.

Construção de um canal de águas pluviais saindo da Rua 1, no Loteamento Vila Rodoviária, passando em frente ao Residencial Ouro Verde, pelo Jardim Eldorado, até entroncar com o canal de águas pluviais existente nas proximidades da Quitanda, na Rua Vovó Camila.

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Urbano de Almeida Neto, no Bairro Joaquim Romão, via que faz ligação com o DNER.

Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação da Rua Almirante Tamandaré e da Travessa Almirante Tamandaré bairro Pompilio Sampaio, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 526/2025.

Indicamos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização da recuperação da estrada vicinal da Volta do Rio, que liga a localidade de Itajuru, com serviços de patrolamento, encascalhamento e correção dos pontos de atolamento, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários da via.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO.

ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.

CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 ALTERA NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DE ITAJURU I.