26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 17:00 Encerramento: 09/06/2026 - 18:20
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia nove de junho do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 008/2026 - CIRCULAR, de autoria do Sr. Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, Secretário de Cultura, convidando para o ato de celebração da Irmandade entre Jequié e Trecchina, com a presença de delegação chefiada pelo prefeito de Trecchina, Sul da Itália, Fábio Marcante, que acontecerá no dia 11 de junho de 2026, às 10hs, na Camâra de Vereadores de Jequié. Convite: A Santa Casa de Jequié tem a satisfação de convidá-lo para celebração dos seus 15 anos, a realizar-se no dia 12 de junho às 9h30, na Santa Casa de Jequié no Bairro São Judas Tadeu. Convite: A UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia tem a satisfação de convidá-lo para a solenidade de posse do Reitor Prof. Dr. Robério Rodrigues Silva da Vice-Reitora Profª. Drª . Francislene Cerqueira de Jesus que será realizada no dia 13 de junho, às 09h30 no auditório Jovino Oliveira, Campus de Itapetinga.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Turno:
Construção do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Turno:
A criação do Programa “Embaixadores do São João de Jequié”, destinado à contratação temporária de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), maiores de 18 anos, para atuarem no acolhimento e orientação dos turistas durante os festejos juninos.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
solicitamos que sejam tomadas as devidas providências com urgência, para realização de limpeza geral no Residencial Vida Jequié, no bairro Curral Novo Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Turno:
Solicitamos implantação de uma passarela elevada na rua Cidade de Brasília em frente a Creche Jorge Luís, Brasil Novo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1012/2025.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a requalificação dos rotatória e canteiros localizados na Rua Alto do Cruzeiro, ao lado da Praça da Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Flávio Santana, a Secretária Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, a realização de reforma geral da Escola Municipal Joaquim Marquês Monteiro, localizada no bairro Brasil Novo, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, bem como a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de viabilizar instalação de semáforos no cruzamento da BR 116, sentido Curral Novo, Cidade Nova e IFBA.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Turno:
Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de serviços de concretagem da Rua José Limongi e da Rua Eufrosino Almeida, localizadas no bairro Jequiezinho, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Turno:
REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para o Residencial Parque do Sol e o Loteamento Eldorado.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a realização urgente de limpeza geral, retirada de entulhos, capinagem e manutenção da Avenida dos Operários, especialmente na parte superior do Morro do Paredão, diante da grande quantidade de lixo e materiais acumulados na localidade.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 523 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, a adoção das providências necessárias para a realização urgente de limpeza geral, a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na Avenida dos Operários, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS VESPAS E A TRAVESSA ESPERANÇA NO BAIRRO SUNVILLE
Matéria inclusa no Expediente
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL, FILARMONICA, ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Turno:
Moção de Aplausos à Santa Casa de Jequié que completa 15 anos de fundação nesse mês de junho.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LAÇO AMARELO.
Leitura do Parecer
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Turno:
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA.
Leitura do Parecer
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.
Leitura do Parecer
5 - Moção de Aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Turno:
Moção de Aplausos pelos 74 anos da Guarda Municipal de Jequié.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer