{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Santa Casa de Jequi\u00e9 que completa 15 anos de funda\u00e7\u00e3o nesse m\u00eas de junho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LA\u00c7O AMARELO.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "CONDEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelos 74 anos da Guarda Municipal de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUI\u00c9 MOTOCAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura do Parecer"}, {"id": 7672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEmbaixadores do S\u00e3o Jo\u00e3o de Jequi\u00e9\u201d, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), maiores de 18 anos, para atuarem no acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o dos turistas durante os festejos juninos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicitamos que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com urg\u00eancia, para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Residencial Vida Jequi\u00e9, no bairro Curral Novo Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Solicitamos implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada na rua Cidade de Bras\u00edlia em frente a Creche Jorge Lu\u00eds, Brasil Novo bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a requalifica\u00e7\u00e3o dos rotat\u00f3ria e canteiros localizados na \r\nRua Alto do Cruzeiro, ao lado da Pra\u00e7a da Cidade Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Professora Elvia Sampaio e Sampaio, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral da Escola Municipal Joaquim Marqu\u00eas Monteiro, localizada no bairro Brasil Novo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, bem como a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da BR 116, sentido Curral Novo, Cidade Nova e IFBA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos\r\nMenezes, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de concretagem da Rua Jos\u00e9 Limongi e da Rua\r\nEufrosino Almeida, localizadas no bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O de C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) para o Bairro Amaralina.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O de C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) para o Residencial Parque do Sol e o Loteamento Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza geral, retirada de entulhos,\r\ncapinagem e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida dos Oper\u00e1rios, especialmente na parte superior\r\ndo Morro do Pared\u00e3o, diante da grande quantidade de lixo e materiais acumulados na\r\nlocalidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, com c\u00f3pia a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SUNTRAM, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza geral, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida dos Oper\u00e1rios, localizada no bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE A RUA DAS VESPAS E A TRAVESSA ESPERAN\u00c7A NO BAIRRO SUNVILLE", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE E CULTURAL, FILARMONICA, ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSS\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}