| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
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Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados como doadores voluntários de sangue.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
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A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio
Sampaio.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com
cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a
construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local
escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio
de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para
o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica
da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro
Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem
necessárias para garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
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Versando sobre a necessidade da reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
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Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão.
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto “Som na Praça”, com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
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Conceder Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.
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Matéria inclusa no Expediente |
