{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO, por iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo ex-prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o, conhecido como Z\u00e9 Coc\u00e1, que, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio 95 FM, classificou o munic\u00edpio de Jequi\u00e9 como \u201ccurral eleitoral\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja implementado um programa de realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos peri\u00f3dicos nos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos (Andr\u00e9 do Sintracal)", "ementa": "A institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica municipal de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais cadastrados como doadores volunt\u00e1rios de sangue.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos (Andr\u00e9 do Sintracal)", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal permanente de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, destinado a todos os servidores municipais, com atua\u00e7\u00e3o preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade nos Cemit\u00e9rios Municipais, visando garantir o acesso e circula\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Rom\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 303/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Patr\u00edcia Miranda Brand\u00e3o Santana a expans\u00e3o do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim \u00e0 comunidade pr\u00f3ximo aos locais onde residem.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Travessa Governador Aur\u00e9lio Viana, no bairro Cidade Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar a Secret\u00e1ria de Superintend\u00eancia de tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio \r\nSampaio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, com\r\nc\u00f3pia Secret\u00e1rio infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro do Jequiezinho, em Jequi\u00e9. O local\r\nescolhido \u00e9 o terreno situado entre a 1\u00aa Travessa Everaldo Santos e a Rua Ant\u00f4nio\r\nde Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com c\u00f3pia para\r\no Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\r\nda estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequi\u00e9, no bairro\r\nMandacaru ao bairro Joaquim Rom\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o das reformas que se fizerem\r\nnecess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicito que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a do Inocoop rua Valdir Leite em conflu\u00eancia com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo tamb\u00e9m duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Sa\u00fade Padre Hil\u00e1rio, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identifica\u00e7\u00e3o para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua Jo\u00e3o Braga em conflu\u00eancia com a AV. Brigadeiro S\u00e1 Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho \u2013 Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "ementa": "Versando sobre a necessidade da reforma da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no condom\u00ednio parque do sol no bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados do Limoeiro e Riach\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSom na Pra\u00e7a\u201d, com o objetivo de promover apresenta\u00e7\u00f5es musicais de artistas locais em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr.\u00ba Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}