2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 17:00 Encerramento: 03/03/2026 - 18:20
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia três de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a instalação de um semáforo no cruzamento localizado no início do bairro Santa Luzia, próximo ao Bar de Louro e ao Hotel Real, na antiga rotatória que cruza com a Avenida Lomanto Júnior.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana no Distrito de Florestal, pavimentação em concreto das vias do Alto da Bela Vista, asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial até a ponte localizada em frente à residência do Pastor Abraão, garantindo melhores condições de tráfego e acesso à comunidade, bem como no entorno da Praça Ananias Porto.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a revitalização do passeio público da Avenida César Borges, bem como a implantação de cobertura no canal de águas pluviais existente ao longo de trecho da referida via.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
revitalizar a Praça Manoel Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em confluência com a Avenida Franz Gedeon (Próximo à Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia ao ar livre, bancos de madeira e pergolato.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, e aos Secretários de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a adoção de medidas e a realização de estudos técnicos para a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Paraíso, Bairro Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
adotar medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno: Único
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade da Cachoeirinha até a BR-330., neste município.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada no bairro Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno: Único
Indicamos ao Exmo. Prefeito, senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde na localidade do Cajueiro-km18.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Construção de creche na localidade do Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Pavimentação asfática das vias que interligam o Bairro São Judas Tadeu (Rua José Augusto Barreto), ao Bairro São José (Av. Almirante Tamandaré) e ao Bairro Caixa D'água (Avenida São Jorge).
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Pavimentação da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno: Único
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, o Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a construção de uma praça pública estruturada no espaço conhecido como Praça do Julião, localizado no Bairro Agenor de Aragão, contemplando
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas à causa animal.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno: Único
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 9º COORPIN, DETRAN e DEAM.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno: Único
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Praça Waldeck Santos Silva, popularmente conhecida como Praça do Bolo, e a construção de uma nova praça ao lado da USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URBIS IV, Bairro Espirito Santo.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho nas estradas da localidade na zona rural deste município.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Adoção de medidas para viabilizar a entrega das escrituras das residências do Mutirão São Judas Tadeu.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para a instalação de uma unidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Indica a instalação de bueiros inteligentes, com sensores que emitam alerta em tempo real quando estiverem cheios ou obstruídos.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a requalificação da Praça Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, no bairro São Luís, reiterando a indicação nº103/2025.
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche para os moradores dos Residenciais Colinas e Campo Belo, reiterando a indicação nº 104.2025.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Matéria inclusa no Expediente
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Nomina-se Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Praça localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amor em Ação, com sede à Rua Travessa Vovó Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequié-Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.
Matéria inclusa no Expediente
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.
Matéria inclusa no Expediente
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