Indicação nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Roberto Oliveira Macedo (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 19:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Indexação
Observação