39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/09/2025 - 17:00 Encerramento: 17/09/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezesete de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 3346/2025/DGI /GAGI /GPPR, de autoria do Sr. Paulo Cancussú André - Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, informando que foi expedido oficio circular nº 800/2025/DGI/GAGI/GPPR ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, bem como à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a devida análise da solicitação referente à Indicação nº 766/2025, de autoria do vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), sobre a viabilidade de implantação de uma Delegacia da Polícia Federal no muncípio de Jequié-BA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua João Batista, localizada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade de Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Pavimentação asfáltica da rua D´Abruzzi no Centro de Jequié
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Estudo técnico para possível instalação de um radar eletrônico nas imediações da Avenida de Acesso no Bairro Algarobas e da 1ª Travessa Everaldo Santos.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da rede de esgoto e a pavimentação asfáltica da Rua São Domingos, localizada no bairro Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Que seja realizado um levantamento técnico das comunidades rurais em nosso município com maior dificuldade de acesso à água, e, em caráter de projeto piloto, implantado o Programa de Perfuração de Poços Artesianos Comunitários, iniciando com a abertura de 10 poços em parceria com as associações de moradores locais.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos Exmo. ao Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer San David Aragão, reivindicando a revitalização da Praça Jornalista Jorge Calmon, localizada na Avenida Lions Club, dotando-a de quiosques, academia ao ar livre.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para que seja substituída por LED a iluminação das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e uma transversal no bairro Jequiezinho - Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da Av. Jorge Amado, Av. das formigas e Rua A, bairro parque das algarobas.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Cobertura asfáltica das importantes vias Ruas São Francisco, Bolivar Reis e Santa Bárbara, ambas localizadas no Bairro Km 3.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, para adotar providências no sentido de viabilizar a construção de uma passarela entre o Povoado da Fazenda Velha e o Povoado da Barragem de Pedras.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA E EXTENSIVO A EMBASA,SOLICITANDO A REDE DE ÁGUA ESGOTO DA RUA D TRAVESSA A,LOTEAMENTO MIRASSOL,BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, próximo ao Rick Supermercado.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE “CONSULTÓRIO NA RUA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
1a Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOUZA DE JESUS, A RUA T.
1a Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA ELENARIO CORREIA DE SOUZA, A RUA L.
1a Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1a Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
1a Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
1a Discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1a Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS.
1a Discussão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA.
1a Discussão
10 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio José dos Santos, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.
Matéria inclusa na Ordem do Dia