Considerações Finais (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

PROMULGAÇÃO : DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR . GIVALDO SANTOS VASCONCELOS ( JACOZINHO ). DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 -  OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ( FOCA ) AO DR . TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026  - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026  - OUTORGA A COMENDA DR . CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ AO SR . MARFRAN FELIX AMARAL . Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 29 de abril de 2026.