Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Romão. Reiterando a Indicação nº 1062, apresentada no ano de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Seja promovida a criação de um curso de capacitação voltado às entidades da sociedade civil que buscam subvenções e apoio financeiro junto ao Município de Jequié, bem como junto aos entes estadual e federal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Seja criada uma campanha municipal de conscientização voltada à limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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Solicito atendimento desta proposição, revitalização da Praça dispondo de: academia, parque infantil, bancos, iluminação e área Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Brandão, a criação e implantação
de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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Solicito que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (próximo a Associação dos Moradores, nº 23), Bairro Curral Novo, Jequié-Ba, (fotos anexas). - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação das 1ª e 2ª Travessas Adrião Borges, localizadas no bairro Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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Cobertura das quadras poliesportivas da Praça Maria Odília, ( Amaralina,)e da Praça Diran Lima, situada no Mutirão São Judas E Pr Maria das Graças Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Superintendência Municipal de Trânsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realização de melhorias nos pontos de ônibus localizados no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educação e /ou setores competentes para adotar as providencias necessárias para que, se realize um curso ou treinamento básico de primeiros socorros para professores e funcionários de CEIs e creches do município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DO EMILIANO, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado ao fundo do estádio municipal, bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviços de limpeza geral e capina na Rua José Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como shopping popular localizados na área do CEAVIG. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a requalificação do centro de atendimento à saúde no povoado de Água Vermelha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |