Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal.

A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.

Construção de uma praça no Povoado de Poço Dantas

Solicito medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié -Ba. Reiterando Indicação 827/2025.

Solicito revitalizar a Praça e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 163/2025.

Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do "ponto motoboy" que são pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estratégicos do município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.