1 - Indicação nº 292 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 428
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 298 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 434
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A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 299 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 435
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 301 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 437
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Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 302 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 438
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Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 305 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 441
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 443
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 308 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 444
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Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 309 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 445
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 449
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 450
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 459
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Construção de uma praça no Povoado de Poço Dantas
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 323 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 460
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Solicito medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié -Ba. Reiterando Indicação 827/2025.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 324 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 467
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Solicito revitalizar a Praça e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 163/2025.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 325 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 468
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Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Número de Protocolo: 470
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do "ponto motoboy" que são pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estratégicos do município.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 473
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA
JÚNIOR.
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Matéria lida
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