Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2025 - 17:00
Encerramento: 26/11/2025 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Soldado Gilvan / Republicanos
Primeiro-Secretário: Gutinha / UB
Segundo-Secretário: Moana Meira / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos do Ovo / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
André do Sintracal Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

LEI N° 2.482 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.483 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N° 2.484 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N° 2.485 - "INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.486 - "NOMINANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ". LEI N° 2.487 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.488 - "MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991". LEI N° 2.489 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Saúde, informações para processo nº 001.7313.2025.0010039-34, sobre a implantação de um centro de referência estadual de atenção à saúde do idoso/CREASI, em Jequié. 

5. Breves Comunicações:

A pedido do vereador José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), após entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os edis para mais uma sessão extraordinária com a finalidade específica de deliberar sobre os projetos constantes na Ordem do Dia desta sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1056 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1598
Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, medidas cabíveis e necessárias para implantação de passagem elevada na Rua Filomena Cardoso da Silva (antiga Rua A), no Loteamento Água Branca, Jequié-Ba.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1059 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1607
INDICAÇÃO /2025 Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar corrimão ao lado do canal da rua da banca, próximo a borracharia sol localizado bairro Brasil Novo, município de Jequié.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1062 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1615
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a necessidade de asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1064 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1619
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma e ampliação do Colégio Municipal Ana Silva, situado no bairro Mandacaru, neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1065 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1620
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1066 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1621
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para a implementação de oficinas de músicas, dança e teatro para crianças e adolescentes da rede municipal da cidade de Jequié.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1067 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 1622
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um quebra molas na rua Raul Chaves Belício, no bairro da Cidade Nova, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1069 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1626
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Cultura Domingos Ailton, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Celso Galvão e a quem mais for de direito, estudos para criação de um projeto cultural voltado para o Calçadão da 7 de setembro no centro da cidade de Jequié.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1630
INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Brito / PP
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Helder da Agrorural / PP
Júnior Braga / PP
Júnior de Márcia de Xexéu / UB
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Matheus Budega / UB
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
Robson Machado / MDB
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PDT
Ziel Cavalcante / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1623
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Comissão de Negociação Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana de Jequié, instituída pela Portaria Municipal nº 601, de 03 de setembro de 2025, pela sua contribuição relevante ao fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial, defesa da liberdade religiosa e promoção do respeito às tradições afro-brasileiras em nosso município.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Duda Simões
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 1225
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1557
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 1549
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 1584
DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Ramon Fernandes
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1546
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 1577
CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1579
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
  • Aroldo Brito - Não Votou
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Não Votou
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Não Votou
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Moção de Aplausos nº 43 de 2025
  • Aroldo Brito - Sim
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Não Votou
  • Gutinha - Sim
  • Helder da Agrorural - Sim
  • Júnior Braga - Não Votou
  • Júnior de Márcia de Xexéu - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Matheus Budega - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Robson Machado - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO:  DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/ 2025 -  CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA. Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo após o término desta.