Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, medidas cabíveis e necessárias para implantação de passagem elevada na Rua Filomena Cardoso da Silva (antiga Rua A), no Loteamento Água Branca, Jequié-Ba.

INDICAÇÃO /2025
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar corrimão ao lado do canal da rua da banca, próximo a borracharia sol localizado bairro Brasil Novo, município de Jequié.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a
necessidade de asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas
Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim
Romão.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma e ampliação do Colégio Municipal Ana Silva, situado no bairro Mandacaru, neste município.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para a implementação de oficinas de músicas, dança e teatro para crianças e adolescentes da rede municipal da cidade de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um quebra molas na rua Raul Chaves Belício, no bairro da Cidade Nova, neste município.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Cultura Domingos Ailton, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Celso Galvão e a quem mais for de direito, estudos para criação de um projeto cultural voltado para o Calçadão da 7 de setembro no centro da cidade de Jequié.

Concede Título de Cidadã Jequieense a Professora Nélia Maria Veiga de Bulhões.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI N° Lei 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.249, de 15 de setembro de 2022, para ampliar o quantitativo dos cargos de Assessor das Comissões, e dá outras providências.