SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

1. Abertura da Sessão

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior

3. Correspondências Recebidas

<p>LEI N&deg; 2.482 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO P&Uacute;BLICO URBANO, COM OUTRA &Aacute;REA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS". LEI N&deg; 2.483 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N&deg; 2.484 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS". LEI N&deg; 2.485 - "INSTITUI A REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O DA CRIA&Ccedil;&Atilde;O E DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO PO&Ccedil;O DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUI&Eacute;, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS". LEI N&deg; 2.486 - "NOMINANDO A PRA&Ccedil;A ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRA&Ccedil;A DA PRANCHA NO MUNIC&Iacute;PIO DE JEQUI&Eacute;". LEI N&deg; 2.487 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS". LEI N&deg; 2.488 - "MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991". LEI N&deg; 2.489 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&deg; 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O DOS AGENTES COMUNIT&Aacute;RIOS DE SA&Uacute;DE E AGENTES DE COMBATE &Agrave;S ENDEMIAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".&nbsp;Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Sa&uacute;de, informa&ccedil;&otilde;es para processo n&ordm; 001.7313.2025.0010039-34, sobre a implanta&ccedil;&atilde;o de um centro de refer&ecirc;ncia estadual de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de do idoso/CREASI, em Jequi&eacute;.&nbsp;</p>

4. Correspondências Expedidas

5. Breves Comunicações

Expediente Diversos (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)