Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1471
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Itaibó. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1473
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua I, situada no loteamento Jardim Oriente, na entrada do Bairro Brasil Novo Jequié-Ba - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida, situada na Avenida Governador Lomanto Júnior, s/n, neste Município - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Protocolo: 1480
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Leônidas Pires, localizada no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Protocolo: 1482
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Ipiranga, Rua Manoel Pinto de Araújo e Rua Santa Maria, localizadas no bairro Joaquim Romão, neste município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1514
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para implantação de uma passarela elevada na rua cidade de Brasília em frente a Creche Jorge Luís, bairro Brasil Novo no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 1516
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Giambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para realização de estudo técnico e intervenção na comunidade situada acima da Rua Miguel Gomes da Silva, no Bairro Mandacaru, a fim de viabilizar melhorias no acesso às residências da localidade, com abertura de via pública para acesso digno as moradias. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 1517
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Eutanásio e da estrada que liga o Distrito de Florestal ao povoado do Rio do Antônio e também o Boqueirão de Florestal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Protocolo: 1519
Turno: Único
Texto original
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A criação e implementação de um aplicativo digital simplificado, destinado a facilitar o pagamento, a consulta e a destinação dos tributos municipais, tais como IPTU, ISS, taxas e contribuições diversas, sob a perspectiva da modernização administrativa e do incentivo à cidadania fiscal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 1522
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, que seja realizada com urgência máxima a limpeza, desobstrução, retirada de entulhos, capinagem e manutenção preventiva dos canais localizados na Rua da Banca e Rua do Sal, no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1524
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado reforma da passagem elevada em frente à Igreja Presbiteriana Renovada localizada na Rua Felix Batista bairro do Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Protocolo: 1528
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um veículo da saúde para atender as demandas da
população do Distrito de Lagoa Dantas, garantindo o transporte de pacientes até a sede do município para consultas, exames e tratamentos médicos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1531
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Protocolo: 1532
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro loteamento Vila Aeroporto, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 1539
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA. - |
Matéria lida |