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Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 17:00
Encerramento: 11/11/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Missão Oficial Sessão
Robson Machado Pereira (Robson Machado) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 059/2025, de autoria da Sra. Caroline Moraes Brito, Diretora da APLB - Sindicato de Jequié, agradecendo essa Casa de Leis pela agilidade e celeridade na apreciação e votação dos projetos de leis ( Estatuto e Plano Carreira do Magistério). Ofício nº 028 /2025 -FEC 22, Alysson Andrade de Oliveira Diretor de Produção Executivo / FEC-22, informando da realização da Feira de Economia Criativa do Médio Rio de Contas, que será realizada neste municipio de Jequié, no período de 28 a 30 de novembro das 14h ás 22h no Centro de Cultura ACM. Carta Circular AXIA Energia Nordeste de autoria do Sr. Ladário Morais Gerente Executivo da Gestão da Operação, referente a Bacia Hidrográfica do Rio de Contas - Início do período Úmido 2025 /2026 - Ações Preventivas. LEI Nº 2.478 ¨ INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM. Parecer Ténico referente ao Ofício nº 147/2025, de autoria dessa Câmara Municipal  que encaminha a Indicação nº 909/2025, do Vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho  ( Evento SEI nº 00125053633 ) o qual solicita inplantação de canal oficiais de atendimento via whatsapp para o SAMU. Convite para Audiência Pública sobre politícas de equidade e cuidado de trabalho no Sus, no dia 11 de novembro, às 14h30, no Audítorio do Colégio Municipal Ademar Vieira. Convite Especial Festa do Mérito lojista 2025, no dia 14 de novembro de 2025 , no Sitio Santa Felicidade, as  19h30. Convite: Jequizumba a Comissão de Negociação Permanente dos povos e comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana de jequié realiza dia 16 de novembro de 2025 o I jequizumba, no Sindicato dos Bancário na Rua Gildelito Ferraz,155 - Jequiezinho, ás 08h30. Ofício nº 5653-25 SGE /TCM, Ana Luyza Reis Mendonça, referente ao exercício financeiro de 2023 processo nº 08123e24 e em conformidade com o voto do conselheiro relator foi proferida decisão no sentido da Aprovação com ressalvas, publicada em resumo no díario oficial Eletrônico do TCM. edição de 04/09/2025, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 22/10/2025 .



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1002 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1471
Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Itaibó.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1004 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1473
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua I, situada no loteamento Jardim Oriente, na entrada do Bairro Brasil Novo Jequié-Ba
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1007 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1477
Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida, situada na Avenida Governador Lomanto Júnior, s/n, neste Município
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1009 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1480
Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Leônidas Pires, localizada no bairro Joaquim Romão.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1011 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1482
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Ipiranga, Rua Manoel Pinto de Araújo e Rua Santa Maria, localizadas no bairro Joaquim Romão, neste município de Jequié.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1012 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1514
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para implantação de uma passarela elevada na rua cidade de Brasília em frente a Creche Jorge Luís, bairro Brasil Novo no município de Jequié.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1014 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1516
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Giambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para realização de estudo técnico e intervenção na comunidade situada acima da Rua Miguel Gomes da Silva, no Bairro Mandacaru, a fim de viabilizar melhorias no acesso às residências da localidade, com abertura de via pública para acesso digno as moradias.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1015 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1517
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Eutanásio e da estrada que liga o Distrito de Florestal ao povoado do Rio do Antônio e também o Boqueirão de Florestal.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1016 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1519
A criação e implementação de um aplicativo digital simplificado, destinado a facilitar o pagamento, a consulta e a destinação dos tributos municipais, tais como IPTU, ISS, taxas e contribuições diversas, sob a perspectiva da modernização administrativa e do incentivo à cidadania fiscal.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1018 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1522
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, que seja realizada com urgência máxima a limpeza, desobstrução, retirada de entulhos, capinagem e manutenção preventiva dos canais localizados na Rua da Banca e Rua do Sal, no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1020 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1524
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado reforma da passagem elevada em frente à Igreja Presbiteriana Renovada localizada na Rua Felix Batista bairro do Joaquim Romão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1022 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1528
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um veículo da saúde para atender as demandas da população do Distrito de Lagoa Dantas, garantindo o transporte de pacientes até a sede do município para consultas, exames e tratamentos médicos.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1023 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1531
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1024 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1532
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a realização de um faxinaço no bairro loteamento Vila Aeroporto, neste município.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1028 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1539
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais.
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1533
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1534
“Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências.”.
 Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1520
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Órgão de Educação e Relações Étnicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – ODEERE/UESB, pelo notável e contínuo trabalho desenvolvido na promoção da igualdade racial, valorização das culturas afro-brasileira e indígena, e combate a todas as formas de preconceito e discriminação, especialmente por ocasião do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1527
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso dos 60 anos da Igreja Batista Betânia.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1529
O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié ao Deputado Estadual HASSAN IOSSEF, pelo seu destaque e dedicação por Jequié, representando com honra o município de Jequié no cenário Estadual.
 Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1530
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo de Dança Alvorecer e à sua coordenadora Carmem Borges, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e à promoção do bem-estar feminino em Jequié.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 42 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 41 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 40 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 39 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=uqsLgO5gAm4



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 12 de novembro de 2025.