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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 059/2025, de autoria da Sra. Caroline Moraes Brito, Diretora da APLB - Sindicato de Jequié, agradecendo essa Casa de Leis pela agilidade e celeridade na apreciação e votação dos projetos de leis ( Estatuto e Plano Carreira do Magistério). Ofício nº 028 /2025 -FEC 22, Alysson Andrade de Oliveira Diretor de Produção Executivo / FEC-22, informando da realização da Feira de Economia Criativa do Médio Rio de Contas, que será realizada neste municipio de Jequié, no período de 28 a 30 de novembro das 14h ás 22h no Centro de Cultura ACM. Carta Circular AXIA Energia Nordeste de autoria do Sr. Ladário Morais Gerente Executivo da Gestão da Operação, referente a Bacia Hidrográfica do Rio de Contas - Início do período Úmido 2025 /2026 - Ações Preventivas. LEI Nº 2.478 ¨ INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM. Parecer Ténico referente ao Ofício nº 147/2025, de autoria dessa Câmara Municipal que encaminha a Indicação nº 909/2025, do Vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho ( Evento SEI nº 00125053633 ) o qual solicita inplantação de canal oficiais de atendimento via whatsapp para o SAMU. Convite para Audiência Pública sobre politícas de equidade e cuidado de trabalho no Sus, no dia 11 de novembro, às 14h30, no Audítorio do Colégio Municipal Ademar Vieira. Convite Especial Festa do Mérito lojista 2025, no dia 14 de novembro de 2025 , no Sitio Santa Felicidade, as 19h30. Convite: Jequizumba a Comissão de Negociação Permanente dos povos e comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana de jequié realiza dia 16 de novembro de 2025 o I jequizumba, no Sindicato dos Bancário na Rua Gildelito Ferraz,155 - Jequiezinho, ás 08h30. Ofício nº 5653-25 SGE /TCM, Ana Luyza Reis Mendonça, referente ao exercício financeiro de 2023 processo nº 08123e24 e em conformidade com o voto do conselheiro relator foi proferida decisão no sentido da Aprovação com ressalvas, publicada em resumo no díario oficial Eletrônico do TCM. edição de 04/09/2025, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 22/10/2025 .</p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
